Casa de Saúde em São Gonçalo é condenada por erro em diagnóstico

A Casa de Saúde São José, em São Gonçalo, foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil, a título de dano moral, por erro em diagnóstico.

SDI-1 manda reintegrar empregada da CEF demitida com 24 anos de casa

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que reconheceu o direito à reintegração ao emprego de uma servidora da CEF, demitida sem justo motivo, após 24 anos de trabalho ininterrupto e sem registro de uma única falta geradora de advertência ou suspensão em seu prontuário funcional.

Sobre juros que excedem prestação da casa própria incide apenas correção monetária

Manter casa de prostituição. Coisa julgada. Não-ocorrência. Fatos distintos ocorridos em datas distintas. Ré confessa.

Deferido custeio de energia para manter tratamento em casa de paciente

No recurso, o agravante sustentou que o MPE requereu apenas o fornecimento do sistema de internação domiciliar e que, depois do processo saneado, inovou no pedido para que suportasse os débitos de energia elétrica da residência.

Lei que garante vaga em escola perto de casa é sancionada

Tribunal determina indenização a vizinho que teve fábrica e casa destruídas por incêndio

Usuária de plano de saúde ganha liminar para cuidar da filha em casa

Chefe do PCC casa com estudante de direito em Presidente Bernardes

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

Caixa é obrigada a indenizar apostador que não recebeu prêmio por falha da casa lotérica

esportiva por falha da casa lotérica que não enviou o bilhete premiado à instituição para que efetuasse o respectivo pagamento.

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

Menor agredido por segurança vai ser indenizado pela casa de shows Olimpo

É possível a quitação de parte da dívida atrasada pelo adquirente de casa hipotecada

Deputados rejeitam saque de FGTS para prestação atrasada da casa própria

STJ mantém obrigação de a Telemar devolver a donas-de-casa valores pagos por 0900

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira negou o pedido da telefônica que pretendia rediscutir a questão no STJ.

IAB rejeita projeto que flexibiliza as regras sobre o uso de agrotóxicos

Blairo Maggi, que facilita a adoção de agrotóxicos no Brasil.

Regulamentação da IA ganha urgência no Plenário e será votada na terça-feira

Senado avança na regulamentação da inteligência artificial no Brasil com PL 2.338/2023. Debate

Começa o julgamento de pedido de extradição de Pizzolato

Corte italiana examina solicitação do governo brasileiro contra o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado por envolvimento no mensalão

Homicídios caem no país, mas índices seguem muito altos

Realizado pelo Instituto Sangari, o Mapa da Violência 2010: Anatomia dos Homicídios no Brasil